TRF2 - 5003403-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:46
Baixa Definitiva
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20/08/2025 00:46
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
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09/08/2025 10:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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01/07/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003403-54.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50050374520234025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFAGRAVADO: ANA CRISTINA FORAIN BARTZADVOGADO(A): JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (OAB RJ103160)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 23/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 21/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
26/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/06/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003403-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANA CRISTINA FORAIN BARTZ ADVOGADO(A): JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (OAB RJ103160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 124
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19/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/05/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/05/2025 12:54
Juntada de Certidão
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06/05/2025 19:11
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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06/05/2025 19:05
Juntada de Petição
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27/04/2024 18:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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26/04/2024 22:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2024 14:55
Juntada de Petição
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 16:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005037-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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19/03/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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19/03/2024 20:22
Não Concedida a tutela provisória
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19/03/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/03/2024 14:52
Juntada de Certidão
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19/03/2024 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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17/03/2024 22:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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