08/08/2025 15:50

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08
06/08/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5004467-95.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: JACQUELINE MENEZES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: RUAN PABLO DE MELLO RODRIGUES (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

CONDENO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA, MAS SUSPENDO A CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (ART. 98, §3º, DO CPC).

OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 108
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 87
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004467-95.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: JACQUELINE MENEZES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi retirado da pauta da Sessão Presencial de 05/06/2025 e incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, a ser realizada no dia 10/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem do MM.

Juiz Relator são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 17/07/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 10/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 17/07/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 17/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 10/07/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 17/07/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
29/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:16

Retirado de pauta
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004467-95.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JACQUELINE MENEZES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RUAN PABLO DE MELLO RODRIGUES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2025 08:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2025 14:00 Sequencial: 69
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/02/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 14:02

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 30/01/2025 15:30. Refer. Evento 57
07/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 30/01/2025 15:30
17/12/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/12/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/12/2024 10:04

Determinada a intimação
17/12/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:23

Determinada a intimação
02/12/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 02/12/2024 13:50. Refer. Evento 35
09/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 16:30

Determinada a intimação
08/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 14:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 02/12/2024 13:50
22/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/10/2024 13:52

Determinada a intimação
21/10/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 12:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/07/2024 12:19

Despacho
16/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 15:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:38

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 13:20

Alterado o assunto processual
30/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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