14/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/09/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 11:37

Determinada a intimação
21/08/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 19:54

Juntada de Petição
13/08/2025 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02
13/08/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
01/08/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5004231-91.2020.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO BAPTISTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): TAISE DE CASTRO MOTA (OAB RJ186606)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: BRUNA CRISTINA SAO JORGE DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

CONDENO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADA A SÚMULA 111 DO STJ.

OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
14/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/07/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 114
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 113
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004231-91.2020.4.02.5108/RJ RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO BAPTISTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): TAISE DE CASTRO MOTA (OAB RJ186606) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi retirado da pauta da Sessão Presencial de 05/06/2025 e incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, a ser realizada no dia 10/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem do MM.

Juiz Relator são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 17/07/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 10/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 17/07/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 17/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 10/07/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 17/07/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
29/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:16

Retirado de pauta
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004231-91.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO BAPTISTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAISE DE CASTRO MOTA (OAB RJ186606) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: BRUNA CRISTINA SAO JORGE DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2025 08:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2025 14:00 Sequencial: 74
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
24/02/2025 18:54

Determinada a intimação
24/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/01/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/01/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 09:51

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/12/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 19:35

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/11/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/07/2024 16:13

Conclusos para julgamento
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
24/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:42

Juntada de Petição
24/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:04

Juntada de Petição
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/02/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 00:00

Despacho
20/02/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 19:58

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2023 16:11

Conclusos para julgamento
26/06/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/06/2023 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/02/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/02/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 12:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO BAPTISTA Data: 31/03/2023 às 11:20. Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Perito: CARLOS ROBERTO ALVES
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/12/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/12/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/12/2022 18:02

Juntada de Petição
09/12/2022 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2022 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2022 20:59

Despacho
25/08/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 12:29

Juntada de Petição
19/03/2022 01:34

Juntada de Petição
14/01/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/01/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 02:14

Juntada de Petição
20/09/2021 23:08

Juntada de Petição
14/05/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2021 12:36

Juntada de Petição
27/04/2021 12:30

Juntada de Petição
16/04/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2021 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
07/04/2021 22:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/04/2021 01:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
19/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
09/03/2021 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/03/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2021 21:54

Determinada a citação
09/03/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/02/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 15:18

Juntado(a)
28/11/2020 16:56

Juntada de Petição
19/11/2020 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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