TRF2 - 5004146-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/07/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 21:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2022 17:50
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004146-35.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: CHARLES WILLIANS DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES (OAB ES009472) ADVOGADO: CLAUDIA REIS ROSA (OAB ES007836) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/05/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/05/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 14:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/04/2022 14:51
Determinada a intimação
-
05/04/2022 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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