TRF2 - 5005105-67.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/05/2025 12:45
Intimação por Edital
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025
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30/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005105-67.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A EDITAL Nº 500003785817 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A - 12.***.***/0003-49, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 30.220,80, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50051056720244025001, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO com base na CDA nº Livro nº235 - Folha nº142), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 30.220,80 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 22/05/2025. -
27/05/2025 13:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
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22/05/2025 17:25
Expedição de Edital - citação
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08/04/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2025 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 19:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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26/02/2025 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2025 17:12
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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25/09/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2024 19:18
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/04/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2024 14:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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28/02/2024 21:47
Determinada a citação
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28/02/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2024 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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