13/08/2025 08:59

Baixa Definitiva
13/08/2025 08:58

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
14/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
23/06/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000880-52.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: SCARLLET DERCILIA ROCHAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAPosto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas, ante o deferimento de gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Transitada em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema.

P.I.
18/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2025 16:27

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000880-52.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE: SCARLLET DERCILIA ROCHAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da Gerência Executiva (evento 21, DOC1), intime-se o impetrante para se manifestar sobre a possível perda do objeto e esclarecer, de forma fundamentada, se ainda tem interesse no prosseguimento deste feito no prazo de 10 (dez) dias.
27/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:10

Determinada a intimação
26/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:05

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para ESSER01F)
24/03/2025 13:57

Alterado o assunto processual
24/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:02

Declarada incompetência
19/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
21/02/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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