15/08/2025 14:28

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
12/08/2025 18:50

Juntada de Petição
11/08/2025 10:19

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
11/08/2025 10:19

Despacho
08/08/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:40

Determinada a intimação
04/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003946-23.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: EDMARO DA SILVAADVOGADO(A): ROSEMARY DA GLORIA POPPE NEUMANN (OAB RJ107865) DESPACHO/DECISÃO I - Ante o trânsito em julgado e a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha de cálculos com o valor discriminado e atualizado do crédito devido à parte autora.

Ressalte-se que, considerando as recentes alterações no texto da Resolução CJF Nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF Nº 945, de 18/03/2025, torna-se necessária a informação ao Juízo, de maneira desmembrada, dos parâmetros abaixo, a serem preenchidos no ofício requisitório: a) Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c) Valor SELIC (calculada a partir de 12/2021). Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Conforme determinado na sentença, deverá a parte autora providenciar, antes do término definitivo do presente processo, o ajuizamento da ação de interdição, uma vez que eventual valor a ser requisitado em favor do(a) autor(a)/interditado(a)/curatelado(a) será oportunamente transferido para o juízo da curatela, por ser o competente para assegurar que o valor disponibilizado seja efetivamente usado em prol dos incapaz.
27/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 09:18

Determinada a intimação
26/05/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 21:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/04/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 17:25

Juntada de Petição
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
03/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 20:20

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 19:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDICEIA CIRILO DA SILVA BARBOSA - REPRESENTANTE
06/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/01/2025 12:31

Determinada a intimação
17/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:39

Determinada a intimação
14/11/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 22:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 34
14/11/2024 22:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 14:28

Juntada de Petição
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2024 11:47

Determinada a intimação
09/11/2024 00:56

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 09:59

Determinada a intimação
26/10/2024 01:18

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 11:53

Juntada de Petição
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9, 11 e 12
30/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 21:02

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDMARO DA SILVA <br/> Data: 18/09/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALV
19/08/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 00:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/07/2024 19:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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