23/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/05/2025 12:44

Intimação por Edital
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025 Prazo do edital: 15/07/2025 Prazo de citação/intimação: 22/07/2025
30/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036378-64.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 500003785812 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - 01.***.***/0001-90, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 170.420,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50363786420244025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA com base na CDA nº 40.***.***/3924-02), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 170.420,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 22/05/2025.
27/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
22/05/2025 17:25

Expedição de Edital - citação
06/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 17:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/01/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 15:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2024 17:50

Determinada a citação
29/11/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003531-91.2024.4.02.5103

Geida Maria Machado Leite Caetano Vieira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003531-91.2024.4.02.5103

Geida Maria Machado Leite Caetano Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5001934-51.2024.4.02.5115

Sonia de Brito Dias Harre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003041-72.2024.4.02.5102

Paulo Sergio Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5073098-21.2024.4.02.5101

Simone Simonete da Silva Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 20:12

Exibir Processo