28/08/2025 15:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS503
28/08/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 07:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/07/2025 07:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 17:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/06/2025 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5006070-33.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PARTE AUTORA: RONILTON ALVES CRISPIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
28/05/2025 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
28/05/2025 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/05/2025 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 22
06/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2025 17:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB24)
11/04/2025 13:27

Alterado o assunto processual
11/04/2025 11:00

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
11/04/2025 08:36

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB36JFC -> SUB10TESP
11/04/2025 08:36

Declarada incompetência
21/03/2025 12:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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