TRF2 - 5003522-23.2024.4.02.5106
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
27/08/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 14:14
Determinada a intimação
-
27/08/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
17/07/2025 12:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
17/07/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 08:12
Determinada a intimação
-
16/07/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 08:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
-
16/07/2025 08:37
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/06/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003522-23.2024.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: MARCELO DE FREITAS LAGE (AUTOR)ADVOGADO(A): UADI ELIAS WIDER (OAB RJ177994) PREVIDENCIÁRIO.
DANOS MORAIS.
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. 2 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO INSS, TENDO O JUÍZO DE ORIGEM DETERMINADO O RESTABELECIMENTO DE UM DELES.
DECISÃO BASEADA NA DISCRICIONARIEDADE DA AUTARQUIA.
NÃO HOUVE ERRO GROSSEIRO DO INSS.
DESCABIMENTO DA INDENIZAÇÃO. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 11:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIEDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003522-23.2024.4.02.5106/RJ (Aditamento: 45) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCELO DE FREITAS LAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): UADI ELIAS WIDER (OAB RJ177994) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIA ANGELA GAZANEGO PONTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/05/2025 12:30
Retirado de pauta
-
29/05/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003522-23.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCELO DE FREITAS LAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): UADI ELIAS WIDER (OAB RJ177994) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIA ANGELA GAZANEGO PONTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
14/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2025 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 21:27
Determinada a intimação
-
15/04/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2025 13:51
Juntada de Petição
-
12/04/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/04/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2025 09:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/04/2025 09:06
Juntada de Petição
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2025 15:26
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 43
-
12/03/2025 15:50
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 12:06
Juntada de peças digitalizadas
-
10/03/2025 14:16
Juntada de Petição
-
10/03/2025 14:13
Juntada de Petição
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/02/2025 07:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/02/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/02/2025 14:31
Juntada de Petição
-
12/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/02/2025 13:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/02/2025 13:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/02/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
27/01/2025 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/01/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/01/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
16/01/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 08:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DE FREITAS LAGE <br/> Data: 12/02/2025 às 09:00. <br/> Local: Hospital Clínico de Corrêas - Estrada União e Indústria, 2501, Corrêas, Petrópolis-RJ <br/> Perito: MARIA ANGELA GAZANEGO P
-
16/01/2025 08:05
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 15
-
15/01/2025 14:49
Concedida a tutela provisória
-
15/01/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
23/12/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/12/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 12:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DE FREITAS LAGE <br/> Data: 25/02/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGU
-
18/12/2024 09:43
Não Concedida a tutela provisória
-
18/12/2024 07:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/12/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 16:01
Determinada a intimação
-
10/12/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2024 14:40
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
29/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:26
Determinada a intimação
-
29/11/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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