28/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 72
28/05/2025 02:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007307-39.2023.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: EUNICE CECILE FERRAZ PORTOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 26/05/2025 - Juntada de certidão
26/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105443-85.2025.4.02.9666/TRF (EUNICE CECILE FERRAZ PORTO)
05/05/2025 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105442-03.2025.4.02.9666/TRF (EUNICE CECILE FERRAZ PORTO)
03/04/2025 11:35

Baixa Definitiva
18/03/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-32 processada no TRF2 com o no. 51054438520254029666/TRF (EUNICE CECILE FERRAZ PORTO)
18/03/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-31 processada no TRF2 com o no. 51054420320254029666/TRF (EUNICE CECILE FERRAZ PORTO)
17/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 15:15

Decisão interlocutória
14/03/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-31
14/03/2025 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-32
14/03/2025 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-31
14/03/2025 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-32
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
17/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
17/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-32
17/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-31
17/02/2025 11:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:46

Determinada a intimação
05/11/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 15:40

Juntada de Petição
25/07/2024 11:44

Juntada de Petição
17/07/2024 09:10

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 12:13

Conclusos para julgamento
15/02/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 15:41

Juntado(a)
22/01/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:07

Determinada a intimação
16/01/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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