15/09/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM08
10/09/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
19/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
18/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
15/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 09:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
13/08/2025 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2025 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI' para 'PETIÇÃO'
03/07/2025 17:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
03/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011240-59.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANDREIA SEVERIANO DE OLIVEIRA FRAGA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CARINE MOISINHO VIEIRA (OAB RJ219041)RECORRENTE: ALICIAH DE OLIVEIRA RODRIGUES FRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CARINE MOISINHO VIEIRA (OAB RJ219041) LOAS/bpc. controvérsia apenas quanto à dib, fixada na data da CITAÇÃO, autora requer retroação à der. impossIbilidade. cadunico estava desatualizado. somente quando a questão foi judicializada E FOI APRESENTADO O CADUNICO ATUALIZADO restaram cumpridos os requisitos. RECURSO Da autora CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA maNTIda.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
06/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011240-59.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 123) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANDREIA SEVERIANO DE OLIVEIRA FRAGA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE MOISINHO VIEIRA (OAB RJ219041) RECORRENTE: ALICIAH DE OLIVEIRA RODRIGUES FRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE MOISINHO VIEIRA (OAB RJ219041) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAMIRES XAVIER SANTOS LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2025 08:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2025 14:00 Sequencial: 123
15/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:37

Determinada a intimação
27/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/03/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Classe Processual alterada - 27/03/2025 11:47:15)
27/03/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Transitado em Julgado - 27/03/2025 11:46:36)
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/02/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 16:15

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 36
05/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 15:41

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/12/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:12

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 21:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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