17/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:52

Despacho
25/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 09:00

Juntada de Petição
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009929-66.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LUCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
27/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 09:13

Homologada a Transação
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 11:20

Juntada de Petição
04/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 16:44

Juntada de Petição
10/02/2025 15:47

Juntada de Petição
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 15:25

Juntada de Petição
03/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 18
29/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 21/02/2025 às 11:20. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º anda
28/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:41

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:00

Determinada a intimação
11/12/2024 22:40

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004290-24.2025.4.02.5102

Blandon Carlos dos Santos Leitao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002381-54.2024.4.02.5110

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Windson Thompson

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5028836-92.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5101365-03.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Padaria e Delicatesse Tres Guris LTDA

Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003866-22.2024.4.02.5003

Luzinete de Jesus Nunes Broseghini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 17:42

Exibir Processo