TRF2 - 5001095-32.2024.4.02.5113
1ª instância - Vara Federal de Tres Rios
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 11:12
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
15/06/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/06/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
12/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 17:23
Despacho
-
12/06/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 10:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01
-
12/06/2025 10:17
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
-
12/06/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001095-32.2024.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: JOSIANIO HILARIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) LOAS. bpc/IDOSO. ausência de MISERABILIDADE. PARÂMETRO da RENDA PER CAPITA NÃO É ABSOLUTO, DEVENDO SER COTEJADO COM A ANÁLISE SOCIAL. grupo familiar formado por 3 pessoas. casa EM BOM ESTADO, REVESTIDa e PINTADa, guarnecida com móVEIS e vários eletrodomésticos. famíia possui carro. despesas informadas estão dentro do orçamento familiar.
RECURSO DO autorCONHECIDO E não PROVIDO.
SENTENÇA mantida. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
06/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001095-32.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSIANIO HILARIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/05/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/05/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127
-
15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/04/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/04/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/03/2025 16:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 17:56
Julgado improcedente o pedido
-
24/03/2025 12:59
Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 01:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2025 20:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2025 15:02
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
24/02/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/02/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/02/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 19:04
Despacho
-
20/02/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/01/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/01/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/01/2025 16:10
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
-
07/01/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2024 07:00
Juntada de Petição
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
17/11/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/11/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/11/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/11/2024 21:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSIANIO HILARIO DA SILVA <br/> Data: 05/12/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUE
-
23/09/2024 12:14
Despacho
-
20/09/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/09/2024 22:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2024 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2024 17:02
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
30/07/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/07/2024 14:34
Juntada de Petição
-
30/07/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:24
Despacho
-
24/07/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003213-15.2023.4.02.5113
Leticia Linck Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 16:49
Processo nº 5045796-80.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transnogueira Terraplenagem Transportes ...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020177-85.2024.4.02.5101
Gabrielly Alessandra Ribeiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2025 16:01
Processo nº 5011220-04.2024.4.02.5002
Rosiana de Souza Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 14:54
Processo nº 5049119-93.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ronivaldo O dos Santos
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00