STJ - 5074202-24.2019.4.02.5101

10/12/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 15:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 515613/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515613 - AgInt no AREsp 2612257 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JORGE FERNANDES DA LUZ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515613/2024 - AgInt no AREsp 2612257/RJ

28/10/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515613/2024 - AgInt no AREsp 2612257/RJ

25/09/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/09/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 515613/2024 - AgInt

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515613 - AgInt no AREsp 2612257 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 515613/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515613/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515613/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515613/2024

19/06/2024 16:22

Protocolizada Petição 515613/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

29/05/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Não conhecido o recurso de JORGE FERNANDES DA LUZ

23/04/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO