TRF2 - 5005666-25.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:01
Baixa Definitiva
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05/08/2025 01:01
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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15/07/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
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10/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/07/2025 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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08/07/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 17:01
Declarado competente - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/06/2025 13:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/06/2025 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Incluído em mesa para julgamento - 17/06/2025 14:07:45)
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24/06/2025 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/06/2025 17:28
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/06/2025 12:53
Juntada de Certidão
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04/06/2025 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/06/2025 20:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 208
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03/06/2025 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/05/2025 15:50
Juntada de Certidão
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22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5005666-25.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 225) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti SUSCITADO: 6ª Vara Federal de Niteroi MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS INTERESSADO: MARIA EUGENIA ELENA MONROY BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2025 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 225
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21/05/2025 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/05/2025 14:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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