09/09/2025 10:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2025 13:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
03/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5042365-72.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRIDO: DANIELE SEIXAS DA GRACA (AUTOR)ADVOGADO(A): CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI (OAB RJ159311) PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE. não há qualquer prova material do biênio que antecede o óbito, apenas fotos. conjunto probatório extremamente fraco. não comprovada a UNIÃO ESTÁVEL. RECURSO INSS PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
06/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 12:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042365-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIELE SEIXAS DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI (OAB RJ159311) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2025 08:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2025 14:00 Sequencial: 140
15/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 26/02/2025 14:30. Refer. Evento 29
07/03/2025 10:50

Juntado(a)
26/02/2025 18:03

Juntado(a)
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 14:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 26/02/2025 14:30
16/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:48

Despacho
16/01/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/12/2024 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:27

Determinada a intimação
15/10/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO39S)
09/08/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 13:08

Determinada a citação
27/06/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOJ)
27/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:45

Despacho
25/06/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062022-73.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Mobile Fix Servicos e Comercio de Eletro...

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2019 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5001945-59.2023.4.02.5101

Roseli da Silva Guiglianelly

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060153-70.2022.4.02.5101

Rosemar de Oliveira Martins

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5062617-96.2024.4.02.5101

Elias Matos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5003397-37.2024.4.02.5112

Orlinda Franca Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 17:49

Exibir Processo