TRF2 - 5001275-94.2023.4.02.5109

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/09/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/09/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 11:26

Decisão interlocutória

27/08/2025 02:38

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025 10:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50012759420234025109/TRF2

08/02/2024 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

06/02/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/02/2024 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

02/02/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

29/01/2024 18:41

Expedição de Mandado - RJRESSECMA

25/01/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 20:55

Concedida em parte a Segurança

31/10/2023 16:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001756-91.2022.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

25/10/2023 00:25

Juntada de Petição

13/09/2023 15:16

Juntada de Petição

04/07/2023 16:46

Conclusos para julgamento

04/07/2023 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

02/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/07/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/06/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 22:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 28/06/2023 22:13:09)

28/06/2023 22:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

28/06/2023 12:42

Juntada de Petição

27/06/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/06/2023 22:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

22/06/2023 17:43

Juntado(a)

19/06/2023 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

19/06/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

16/06/2023 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA

16/06/2023 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RESENDE - EXCLUÍDA

15/06/2023 23:48

Juntada de Petição

15/06/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/05/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 19:19

Não Concedida a Medida Liminar

10/05/2023 03:19

Juntada de Petição

09/05/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 03:24

Juntada de Petição

05/05/2023 03:22

Distribuído por sorteio