11/09/2025 19:59

Juntada de Petição
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5039664-50.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARILIA LINS RIBEIRO ZONADVOGADO(A): DIONISIO BALARINE NETO (OAB ES007431) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a União informou, no evento n. 59, anexo 2, que "o DJUD/SE/MS já concluiu o processo de aquisição e solicitou, no dia 27 de junho de 2025, via e-mail (0048748667) ao advogado da paciente, documentação necessária à continuidade da importação", intime-se a parte autora para esclarecer se já houve o fornecimento da medicação.

Prazo: 15 (quinze) dias.
09/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:05

Determinada a intimação
09/09/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:00

Determinada a intimação
26/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5039664-50.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50220812820194025001/ES)RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAEXEQUENTE: MARILIA LINS RIBEIRO ZONADVOGADO(A): DIONISIO BALARINE NETO (OAB ES007431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5039664-50.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARILIA LINS RIBEIRO ZONADVOGADO(A): DIONISIO BALARINE NETO (OAB ES007431) DESPACHO/DECISÃO Como ressaltado anteriormente, o cumprimento pelos entes públicos da obrigação de fornecer medicamento deve se dar preferencialmente mediante a efetiva dispensação do fármaco, de modo que, nos termos da Recomendação Nº 146/CNJ e da tese fixada no Tema n. 1234/STF, o adimplemento por depósito judicial se afigura medida excepcional.

Assim, intime-se a União para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar de forma detalhada nos autos quais as providências têm sido adotadas para viabilizar a entrega in natura do medicamento à parte autora, bem como a previsão de regularização do fornecimento contínuo.
19/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:32

Determinada a intimação
15/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/04/2025 16:09

Determinada a intimação
14/04/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:35

Juntada de Petição
09/04/2025 16:10

Juntada de Petição
08/04/2025 16:32

Juntada de Petição
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 12:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/02/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2025 11:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:29

Determinada a intimação
19/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 20:06

Determinada a intimação
06/02/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 03:51

Juntada de Petição
06/12/2024 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 16:23

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
05/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:27

Determinada a intimação
04/12/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
03/12/2024 15:06

Distribuído por dependência - Número: 50220812820194025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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