TRF2 - 5034003-90.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/08/2025 19:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50120820920254020000
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2025 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/08/2025 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/08/2025 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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13/08/2025 22:34
Suscitado Conflito de Competência
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15/07/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
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14/07/2025 23:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB1TESP
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14/07/2025 22:59
Decisão interlocutória
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10/07/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/07/2025 12:42
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB8TESP
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10/07/2025 11:56
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB22
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09/07/2025 15:53
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB8TESP
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09/07/2025 14:25
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB8TESP
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09/07/2025 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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17/06/2025 14:13
Retirado de pauta
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10/06/2025 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB02)
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10/06/2025 15:41
Alterado o assunto processual
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10/06/2025 15:12
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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10/06/2025 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/06/2025 11:54
Declarada incompetência
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30/05/2025 14:10
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034003-90.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WANDER RENATO AVANCINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/05/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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27/05/2025 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2025 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58
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25/04/2025 16:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/04/2025 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/04/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/03/2025 12:09
Expedição de ofício
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25/03/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/03/2025 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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12/03/2025 14:56
Juntada de Certidão
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11/03/2025 13:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2025 16:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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