29/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:04

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:38

Extinto o processo por incompetência territorial
02/07/2025 15:43

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:43

Juntada de Petição
27/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
24/06/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:00

Determinada a citação
18/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012302-39.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JHONATAN TEODOSIO PEREIRA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARA JORDANA BARBOSA CAMPOS DE ARAUJO (OAB DF059588)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VITORIA TEODOSIO NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): MARA JORDANA BARBOSA CAMPOS DE ARAUJO (OAB DF059588) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de 24 de setembro de 2018, editado pela Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região e pelo Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, prescreve que seja evitado o procedimento de nomeação de assistentes sociais.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial com as respostas do seguinte questionário: Informar o telefone da parte autora, bem como ponto de referência relativo ao endereço do requerente, de modo a facilitar o cumprimento do mandado de verificação a ser expedido oportunamente. Anexar também a localização do endereço (geolocalização) através de link disponível nos aplicativos usados pelo(a) autor(a), por exemplo: Google Maps, WhatsApp ou similar.Com quem a parte autora reside? Discriminar nome, CPF, sexo, estado civil, profissão, data de nascimento e o respectivo vínculo de parentesco com a parte autora.

Juntar documentos comprobatórios do parentesco.A parte autora tem irmãos que não moram em sua residência? Quantos? Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil.Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil dos genitores da parte autora (caso não estejam incluídos na pergunta 2).Discriminar, separadamente, qual a fonte de renda de cada pessoa que reside com a parte autora.

Exibir cópia de contracheque. Caso alguma pessoa com mais de dezoito anos de idade informe não ter renda, deverá assinar declaração confirmando que não trabalha nem mesmo no mercado informal fazendo biscates.A parte autora recebe pensão alimentícia de algum dos pais? Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil do alimentante.O imóvel da família é próprio ou alugado? Juntar cópia de recibos e de contrato de locação, se for o caso.

Em caso de imóvel cedido (ou de locação com contrato verbal), informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil do cedente.Discriminar os gastos habituais da família, apresentando cópia de documentos que comprovem o valor declarado.A família da parte autora é beneficiada por algum programa assistencial, como o Programa Bolsa Família? Especificar o valor mensal benefício e identificar o código NIS do benefício.

Alerto a parte autora de que a ausência das informações supramencionadas importará no indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC).
16/05/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 09:24

Despacho
15/05/2025 21:33

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
15/05/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:14

Despacho
10/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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