TRF2 - 5003761-08.2025.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE FREIRE MARTINS

CPF *33.***.*74-93

Advogados

ANELISE FONTANI

OAB: 257803/RJ

CPF *66.***.*18-16

VANESSA FELIX XAVIER SOARES RAMOS

OAB: 235982/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 18:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 01/09/2025 18:28

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 02/07/2025 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2025 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 08:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2025 08:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/06/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 30/05/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003761-08.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: FELIPE FREIRE MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANELISE FONTANI (OAB RJ257803) ADVOGADO(A): VANESSA FELIX XAVIER SOARES RAMOS (OAB RJ235982) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 28/05/2025 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 27/05/2025 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2025 20:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 61

  • 26/04/2025 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/04/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 13:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/04/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2025 13:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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