06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
01/08/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 08:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 41
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001059-98.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CHRISTIAN CARLOS VELASCO CRUZADVOGADO(A): PAOLA MORRANY VARGAS REGINATO (OAB ES037445)ADVOGADO(A): KEPLER BAIOCO CORRADI (OAB ES023867)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS ( ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Ademais, condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos temos do art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01.

No tempo oportuno, intime-se a parte autora para o levantamento do crédito.

Comprovado o recebimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as precauções de praxe.

Intimem-se.
23/07/2025 13:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04S)
23/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
23/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
23/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 08:44

Homologada a Transação
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 17:00

Conclusos para julgamento
21/07/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2025 12:12:06)
21/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/07/2025 16:59

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 03/09/2025 16:00. Refer. Evento 37
21/07/2025 16:57

Juntada de Petição
17/07/2025 12:11

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 03/09/2025 16:00
17/07/2025 10:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJ)
17/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001059-98.2025.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: CHRISTIAN CARLOS VELASCO CRUZADVOGADO(A): PAOLA MORRANY VARGAS REGINATO (OAB ES037445)ADVOGADO(A): KEPLER BAIOCO CORRADI (OAB ES023867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL
28/05/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 23:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
27/05/2025 23:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 16:05

Juntado(a)
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHRISTIAN CARLOS VELASCO CRUZ <br/> Data: 12/05/2025 às 15:45. <br/> Local: Dra. Bárbara Alves - atendimento no 3º Juizado, 3º andar, sala 317, localizada no Edifício Sede da Justiça Federal, A
17/02/2025 15:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 10:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 01:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 19:46

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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