TRF2 - 5005196-18.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
12/09/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 13:10
Despacho
-
12/09/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
04/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-18.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARIA IPOLITO (OAB RJ132857) DESPACHO/DECISÃO Em razão das informações prestadas pela assistente social no evento 87, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, bem como para que forneça o número de telefone da representante legal do autor, senhora Suelen Aparecida Raposo da Fonseca, para contato, conforme requerido.
Prazo: cinco dias.
Vindas as informações, dê-se ciência à auxiliar do juízo, ocasião em que fica deferido a dilação do prazo, conforme solicitado, por mais trinta dias para entrega do laudo social. -
01/09/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:13
Despacho
-
01/09/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
08/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
31/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
30/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-18.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARIA IPOLITO (OAB RJ132857) DESPACHO/DECISÃO Ante a determinação para a realização de avaliação socioeconômica no evento 9, DOC1, nomeio como perita assistente social do Juízo a Sra.
STELLA APARECIDA DE OLIVEIRA REZENDE – ASSISTENTE SOCIAL, validamente cadastrada junto ao Sistema AJG da SJRJ e cujos dados pessoais são conhecidos da Secretaria.
Fixo os seus honorários em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), nos termos do art. 3º da Resolução n.
CJF-RES-2024/00937, de 22 de janeiro de 2025.
Saliento que deverá a perita, em sua avaliação socioeconômica, apurar a situação da parte autora conforme quesitos dispostos no evento 9, DOC1 no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua intimação.
Dê-se ciência às partes e à assistente social nomeada. -
29/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 13:45
Despacho
-
28/07/2025 10:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/07/2025 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-18.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARIA IPOLITO (OAB RJ132857) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias, junte aos autos o comprovante atualizado de inscrição da família no CadÚnico.
Com a juntada, dê-se vista ao MPF e ao INSS.
Em seguida, NOMEIE a Secretaria, pelo sistema AJG, perito(a) Assistente Social para a realização de avaliação socioeconômica, conforme determinado no r. despacho de evento 9, DOC1. -
03/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:27
Despacho
-
02/07/2025 07:19
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/06/2025 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-18.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARIA IPOLITO (OAB RJ132857) DESPACHO/DECISÃO Rejeito a impugnação ao laudo pericial formulada pela parte autora no evento 57, DOC1, na medida em que desacompanhada de elementos aptos a afastar a validade do laudo do(a) perito(a) judicial nomeado(a), o qual se encontra suficientemente fundamentado em suas conclusões.
Em que pese o(a) perito(a) tenha reconhecido a existência das limitações da parte autora, a conclusão pericial não identificou restrições e limitações legalmente relevantes, capazes de inferir a existência de incapacidade a longo prazo.
Saliento que o juízo não está adstrito ao laudo pericial e o conjunto probatório será analisado no ato da prolação da sentença.
Sem prejuízo, REITERE-SE a intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias, junte aos autos o comprovante atualizado de inscrição da família no CadÚnico.
Com a juntada, dê-se vista ao MPF e ao INSS.
Em seguida, NOMEIE a Secretaria, pelo sistema AJG, perito(a) Assistente Social para a realização de avaliação socioeconômica, conforme determinado no r. despacho de evento 9, DOC1. -
11/06/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:29
Indeferido o pedido
-
06/06/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 13:53
Despacho
-
29/05/2025 22:55
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
29/05/2025 14:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/05/2025 13:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/05/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 02:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2025 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-18.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARIA IPOLITO (OAB RJ132857)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 25/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
26/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/05/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/05/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/05/2025 09:21
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
-
26/05/2025 09:20
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 08:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/05/2025 16:25
Juntada de Petição
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
27/02/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/02/2025 10:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
24/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 10:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO <br/> Data: 15/04/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna
-
24/02/2025 10:24
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16
-
21/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
09/02/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 12:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELEN APARECIDA RAPOSO DA FONSECA <br/> Data: 15/04/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <
-
05/02/2025 09:26
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
-
05/02/2025 09:10
Despacho
-
04/02/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2025 10:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/01/2025 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2025 16:11
Despacho
-
30/01/2025 23:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 08:41
Despacho
-
26/11/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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