STJ - 5016820-14.2021.4.02.5001

03/06/2024 12:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/06/2024 12:37

Transitado em Julgado em 24/04/2024

09/04/2024 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267003/2024

09/04/2024 16:48

Protocolizada Petição 267003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

02/04/2024 09:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1117123/2023 - EDcl no AgInt no

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117123 - EDcl no AgInt no AREsp 2357383 - Publicação prevista para 02/04/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ARCOS MARCO RAPOSO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01117123/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2357383/ES

28/02/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117123/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2357383/ES

15/02/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/11/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1155532/2023

28/11/2023 03:00

Protocolizada Petição 1155532/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/11/2023 Petição Nº 1117123/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1117123/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

13/11/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1117123/2023

13/11/2023 18:28

Protocolizada Petição 1117123/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023

06/11/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094307/2023

06/11/2023 14:50

Protocolizada Petição 1094307/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 972529/2023 - AgInt

03/11/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972529 - AgInt no AREsp 2357383 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARCOS MARCO RAPOSO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00972529/2023 - AgInt no AREsp 2357383/ES

18/10/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972529/2023 - AgInt no AREsp 2357383/ES

06/10/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/10/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/10/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 996133/2023

03/10/2023 16:00

Protocolizada Petição 996133/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

27/09/2023 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de Prazo Recursal de fl. 992.

27/09/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976369/2023

27/09/2023 10:05

Protocolizada Petição 976369/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 972529/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972529/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 15:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 954 teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, e a petição n. 972529/2023 (AgInt) foi protocolizada em 26/09/2023.

26/09/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972529/2023

26/09/2023 15:27

Protocolizada Petição 972529/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

19/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023 Petição Nº 891002/2023 - EDcl

18/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891002 - EDcl no AREsp 2357383 - Publicação prevista para 19/09/2023

16/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00891002 - EDcl no AREsp 2357383

13/09/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/09/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914921/2023

13/09/2023 15:46

Protocolizada Petição 914921/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 891002/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 891002/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891002/2023

06/09/2023 19:20

Protocolizada Petição 891002/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

31/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 12:01

Não conhecido o recurso de ARCOS MARCO RAPOSO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

01/08/2023 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/08/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO