STJ - 0048916-60.2018.4.02.5103

21/03/2022 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2022 13:41

Transitado em Julgado em 21/03/2022

15/12/2021 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 16:31

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso representativo da controvérsia.

26/02/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/02/2021 12:06

Juntada de Petição de petição nº 127172/2021

26/02/2021 11:10

Protocolizada Petição 127172/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2021

18/01/2021 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/01/2021 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/12/2020 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO