TRF2 - 5014347-41.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALGAR TELECOM S/A

CNPJ: 71.208.516/0001-74

Advogados

BRUNO GRESSLER WONTROBA

OAB: 082113/PR

CPF *88.***.*80-16

EDUARDO TALAMINI

OAB: 019920/PR

CPF *61.***.*30-20

ANDRE GUSKOW CARDOSO

OAB: 027074/PR

CPF *19.***.*45-90

LETICIA ALLE ANTONIETTO

OAB: 102445/PR

CPF *99.***.*95-19

GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS

OAB: 061483/PR

CPF *55.***.*20-99

JEFFERSON LEMES DOS SANTOS

OAB: 101716/PR

CPF *50.***.*50-28

Polo Passivo

Partes

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2025 18:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2025 14:43

    Retirado de pauta

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

  • 27/08/2025 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 27/08/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 275

  • 26/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2025 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/08/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2025 10:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/08/2025 10:29

    Despacho

  • 18/08/2025 16:54

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5014347-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ALGAR TELECOM S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (OAB PR101716) ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (OAB PR061483) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE DEPARTAMENTO - SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 14/08/2025 21:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 14/08/2025 21:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/08/2025 21:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 07/08/2025 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/06/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/06/2025 14:13

    Retirado de pauta

  • 12/06/2025 18:14

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5014347-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ALGAR TELECOM S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (OAB PR101716) ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (OAB PR061483) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE DEPARTAMENTO - SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 28/05/2025 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 27/05/2025 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2025 20:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 74

  • 26/05/2025 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/11/2024 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/11/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/11/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/11/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2024 13:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/11/2024 17:10

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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