TRF2 - 0116006-90.2015.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/07/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/06/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 14:59
Juntada de Certidão
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10/06/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0116006-90.2015.4.02.5006/ES (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA (AUTOR) PROCURADOR: VITOR SOARES SILVARES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
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04/04/2022 12:04
Alterado o assunto processual
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22/02/2022 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/02/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2022 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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15/07/2020 19:01
Despacho/Decisão - Interlocutória
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15/07/2020 10:32
Juntada de Certidão
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14/07/2020 16:46
Distribuído por prevenção - Número: 00102411620154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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