20/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003118-78.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERIDO: ULISSES BARRETO PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALICE MARIA DE AZEVEDO GONCALVES SILVANO DA MOTA (OAB RJ167809)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 18/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 16:48

Baixa Definitiva
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 19:50

Despacho
13/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003118-78.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: PERCILA NASCIMENTOADVOGADO(A): GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB RJ143671)ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO BARBOSA LEMOS JUNIOR (OAB RJ154201)ADVOGADO(A): LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB RJ186026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 12/08/2025 - Juntada de certidão
12/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:28

Juntada de Petição
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140925-94.2025.4.02.9666/TRF (PERCILA NASCIMENTO)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-97 processada no TRF2 com o no. 51409259420254029666/TRF (PERCILA NASCIMENTO)
17/06/2025 15:26

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-97
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 77
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003118-78.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: PERCILA NASCIMENTOADVOGADO(A): GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB RJ143671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 05:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 04:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-97
27/05/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
16/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/04/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/04/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:23

Juntada de Petição
10/04/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 20:10

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:33

Juntado(a)
09/10/2024 13:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 09/10/2024 10:00. Refer. Evento 32
09/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 11:21

Juntada de Petição
10/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 09/10/2024 10:00
05/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:03

Despacho
05/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 21:41

Juntada de Petição
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 03:39

Juntada de Petição
11/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 15:07

Despacho
11/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 17:51

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
08/05/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 16:10

Concedida a gratuidade da justiça
08/05/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:55

Despacho
24/04/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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