TRF2 - 5068392-92.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:14
Juntado(a)
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20/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025
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30/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068392-92.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODOLFO GAIOFATTO BALTHAZAR EDITAL Nº 510016266325 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RODOLFO GAIOFATTO BALTHAZAR, CPF: *78.***.*40-60, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50683929220244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 174.469,92 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), atualizada até (05/09/2024 14:50:08), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012303328810, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/05/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
29/05/2025 14:30
Intimado em Secretaria
-
29/05/2025 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
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28/05/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2025 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2025 14:40
Expedição de Edital - citação
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26/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 19:41
Determinada a intimação
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21/05/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 13:50
Determinada a intimação
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16/05/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2025 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2025 14:32
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2025 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2025 19:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/02/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 18:09
Determinada a intimação
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19/02/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 18:10
Determinada a intimação
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16/12/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 08:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2024 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2024 16:26
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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10/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 17:18
Determinada a citação
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09/09/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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