19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001716-34.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: YASMIN DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:33

Determinada a intimação
17/09/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-58 processada no TRF2 com o no. 51760320520254029666/TRF (AREIA & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-58 processada no TRF2 com o no. 51760320520254029666/TRF (YASMIN DA SILVA MARQUES)
09/09/2025 16:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-58
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001716-34.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: YASMIN DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-58
26/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
27/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001716-34.2025.4.02.5003/ES AUTOR: YASMIN DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação):Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
21/05/2025 19:09

Juntada de Petição
20/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 14:19

Homologada a Transação
19/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 22:44

Conclusos para julgamento
13/05/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 22:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:24

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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