TRF2 - 5037139-52.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 08:37
Baixa Definitiva
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11/09/2025 08:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/09/2025 08:36
Juntada de Petição
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01/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037139-52.2025.4.02.5101/RJ RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (OAB RJ102073)ADVOGADO(A): ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO (OAB RJ103527)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intime-se a parte ré para dar cumprimento às obrigações impostas na sentença de evento 30, SENT1 (prazo de 30 dias).
Com o cumprimento das obrigações impostas nos autos processuais, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, informando se ainda há algo a requerer e que porventura entender cabível, justificadamente, informando se as obrigações impostas estão cumpridas. Caso informe se ainda há algo a requerer, venham os autos processuais, imediatamente, conclusos ou decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.
Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos. -
30/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/07/2025 12:58
Decisão interlocutória
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29/07/2025 07:53
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 07:53
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 07:52
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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14/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
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11/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
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11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037139-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RENATA CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA (OAB RJ151126)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (OAB RJ102073)ADVOGADO(A): ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO (OAB RJ103527)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAI - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para: DECRETAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL COM A PARTE RÉ, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
II - EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS, JULGO IMPROCEDENTE.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.
P.I.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
10/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 15:50
Julgado procedente em parte o pedido
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08/07/2025 16:36
Conclusos para julgamento
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20/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037139-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA (OAB RJ151126) DESPACHO/DECISÃO Considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das informações apresentadas pelas partes rés nos eventos 14 e 20, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 9º do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos, de imediato, para conclusão. -
17/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 14:32
Decisão interlocutória
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17/06/2025 07:19
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2025 20:44
Juntada de Petição
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12/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037139-52.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIAUTOR: RENATA CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA (OAB RJ151126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 01/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 07/05/2025 - Determinada a citação -
02/06/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/05/2025 17:29
Juntada de Petição
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13/05/2025 09:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
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12/05/2025 03:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/05/2025 15:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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07/05/2025 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/05/2025 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/05/2025 14:07
Determinada a citação
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29/04/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 13:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/04/2025 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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