TRF2 - 5016423-20.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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08/07/2022 16:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51178022720214025101/RJ
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08/07/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/06/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 14:59
Juntada de Certidão
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10/06/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016423-20.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ157264) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE ADVOCACIA - INAD ADVOGADO: RODRIGO SALGADO MARTINS (OAB RJ108000) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
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21/03/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/03/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2022 14:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Número: 51178022720214025101/RJ
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10/03/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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07/12/2021 16:44
Expedição de ofício
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07/12/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2021 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2021 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2021 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2021 16:40
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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24/11/2021 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2021 22:07
Juntada de Petição
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22/11/2021 19:40
Juntada de Petição
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22/11/2021 12:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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18/11/2021 14:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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