29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
19/08/2025 16:40

Decisão interlocutória
19/08/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 09:14

Juntada de Petição
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
24/06/2025 12:22

Decisão interlocutória
24/06/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002388-48.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ROMER CERRI SANT ANAADVOGADO(A): IARA MOTA DA SILVA (OAB ES023119)SENTENÇADISPOSITIVO Mediante o exposto, julgo procedente o pleito autoral e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para determinar a revisão da RMI relativa ao benefício NB n. 636.043.092-8, no período de 10.08.2021 a 09.12.2021, observados os salários de contribuição concomitantes relativos aos vínculos junto às empresas Centro Educacional Mundo Moderno Ltda, inscrita sob o CNPJ 02.***.***/0001-51, e R.C.

Centro de Ensino Ltda, inscrita sob o CNPJ 03.***.***/0001-02, nos termos da fundamentação.
15/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:20

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 19:06

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/02/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:05

Determinada a citação
04/02/2025 16:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/02/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
03/02/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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