19/08/2025 10:41

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040870-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRAADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143577-84.2025.4.02.9666/TRF (ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA)
01/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-12 processada no TRF2 com o no. 51435778420254029666/TRF (LIANE A. P. BERNARDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-12 processada no TRF2 com o no. 51435778420254029666/TRF (ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA)
15/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-12
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040870-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRAADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 10:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-12
22/05/2025 23:10

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
10/03/2025 16:00

Juntada de Petição
07/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:04

Determinada a intimação
04/02/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/01/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/01/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
09/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/12/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 12:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40F)
27/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 19:20

Homologada a Transação
25/11/2024 18:44

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2024 18:38:57)
25/11/2024 18:38

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 25/11/2024 19:00. Refer. Evento 29
25/11/2024 18:37

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/11/2024 19:00
15/11/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/11/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 01:42

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 15
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
19/09/2024 10:55

Despacho
13/09/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 13:50

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CESOLRIOJ)
12/09/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:09

Despacho
11/09/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:25

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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