16/06/2025 17:39

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002984-97.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FLORADVOGADO(A): CLAUDIO RODRIGUES ANJOS (OAB RJ084027) DESPACHO/DECISÃO A sentença transitada em julgado, que reconheceu determinados períodos sujeitos a condições especiais, constitui título executivo judicial podendo ser utilizado a qualquer tempo, inclusive, no momento do requerimento da aposentadoria da parte autora perante o INSS.

Sendo assim, considerando que não há que se falar, por ora, em cumprimento de obrigação, tampouco em pagamento de valores atrasados, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
02/06/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 08:05

Despacho
30/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:33

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 09:53

Conclusos para julgamento
15/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 16:45

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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