17/07/2025 19:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/07/2025 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:39

Juntada de Petição
18/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004723-68.2024.4.02.5003/ESAUTOR: JOAO BATISTA BORGES DOS SANTOSADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): LUCIENE MARTINS DE SOUZA (OAB ES037002)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
02/06/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 07:38

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 05:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:29

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:38

Determinada a intimação
05/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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