11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:11

Juntada de Petição
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 16:48

Determinada a intimação
07/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029360-17.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
05/08/2025 20:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50317026420244025101/TRF2
09/04/2025 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
09/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:57

Decisão interlocutória
11/03/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 16:38

Juntada de Petição
10/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 09:05

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 12:06

Determinada a intimação
14/11/2024 11:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029360-17.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
14/11/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:23

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:36

Conclusos para julgamento
06/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 15:10

Juntada de Petição
13/08/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 20:21

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:45

Concedida a tutela provisória
17/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50293601720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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