TRF2 - 5008528-66.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
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17/09/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008528-66.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: EZIANE JORDAO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1014
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08/07/2025 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/07/2025 17:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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19/06/2025 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/06/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 12:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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09/06/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008528-66.2023.4.02.5002/ESAUTOR: EZIANE JORDAO DA SILVAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
P.
R.
I. -
02/06/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 07:55
Julgado improcedente o pedido
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08/04/2025 17:44
Juntada de Petição
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03/04/2025 13:41
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 16:02
Juntada de Petição
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02/12/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/11/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/11/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/11/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 13:39
Determinada a intimação
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30/09/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 30/09/2024 13:18:41)
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09/09/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/06/2024 16:09
Juntada de Petição
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11/06/2024 14:39
Juntada de Petição
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10/06/2024 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/05/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 16:00
Determinada a intimação
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21/05/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/05/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 13:25
Determinada a intimação
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09/05/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 14:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/02/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/01/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2023 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2023 07:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2023 18:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/12/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 15:07
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
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01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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17/11/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 16:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EZIANE JORDAO DA SILVA <br/> Data: 29/11/2023 às 16:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 11:18
Juntada de Petição
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26/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 15:50
Não Concedida a tutela provisória
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22/09/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 10:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/09/2023 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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