TRF2 - 5001459-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 13:13
Baixa Definitiva
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31/08/2022 13:03
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
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31/08/2022 13:01
Juntada de Certidão
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/08/2022 19:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51269982120214025101/RJ
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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07/07/2022 15:33
Juntada de Petição
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06/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2022 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
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15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
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15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001459-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DELPHOS ASSISTENCIA A PESSOAS E BENS LTDA. (Sociedade) ADVOGADO: ANDREA DE CASTRO COUTO (OAB RJ102518) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/04/2022 17:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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28/04/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/04/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2022 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/04/2022 16:24:38)
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18/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/02/2022 15:49
Expedição de ofício
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21/02/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/02/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2022 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/02/2022 15:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/02/2022 12:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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