TRF2 - 5010435-42.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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17/09/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/09/2025 19:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/08/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/08/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010435-42.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: ROGERIO SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:06
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 854
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08/08/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/08/2025 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/06/2025 14:28
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010435-42.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ROGERIO SOARESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAIsto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
Intime-se. -
25/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 19:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/06/2025 13:03
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2025 13:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/06/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 13:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010435-42.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ROGERIO SOARESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).
Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/05/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 10:29
Julgado improcedente o pedido
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12/05/2025 17:46
Juntado(a)
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12/05/2025 17:44
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/04/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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25/03/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/03/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/03/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 19:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO SOARES <br/> Data: 07/04/2025 às 16:20. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º andar
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24/02/2025 18:41
Despacho
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24/02/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 14:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011353-80.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 33
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24/02/2025 14:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000787-43.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 18, 39
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22/02/2025 09:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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29/01/2025 13:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/12/2024 11:47
Juntada de Petição
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25/11/2024 11:17
Juntada de Petição
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25/11/2024 10:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/11/2024 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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