TRF2 - 5048080-37.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 19:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/08/2025 12:30
Juntada de Certidão
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06/08/2025 19:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/08/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/08/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/07/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/07/2025 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5048080-37.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50480803720204025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELADO: RITA DE CASSIA DA COSTA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263)ADVOGADO(A): REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583)ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
30/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 15:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/06/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/05/2025 14:40
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048080-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RITA DE CASSIA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO(A): REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DA SUBDIRETORIA DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - SARAM - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/05/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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27/05/2025 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2025 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 132
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26/05/2025 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/02/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/02/2025 13:50
Juntada de Certidão
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17/02/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/11/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2022 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2022 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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20/10/2022 19:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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22/06/2022 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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21/06/2022 18:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:52
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/03/2022 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/03/2022 18:24
Juntada de Certidão
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14/03/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2022 11:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/02/2022 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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