TRF2 - 5009827-44.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLENE DA SILVA BARRETO

CPF *49.***.*28-56

MIGHELL HENRICK DA SILVA ALVES

CPF *91.***.*75-37

Advogados

THAYNNARA PAULUCIO MATOS

OAB: 034193/ES

CPF *31.***.*04-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/09/2025 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/09/2025 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/09/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 01/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

  • 28/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1008

  • 14/07/2025 11:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2025 19:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 08/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/06/2025 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/06/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 10:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 04/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009827-44.2024.4.02.5002/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARLENE DA SILVA BARRETO (Pais)ADVOGADO(A): THAYNNARA PAULUCIO MATOS (OAB ES034193)AUTOR: MIGHELL HENRICK DA SILVA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAYNNARA PAULUCIO MATOS (OAB ES034193)SENTENÇAIII Isso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

    Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

    P.

    R.

    I.

  • 02/06/2025 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 07:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/05/2025 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2025 15:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 22/05/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 08/05/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2025 16:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2025 19:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/05/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/05/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/05/2025 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 18:45

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/04/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 20:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 02/04/2025 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/04/2025 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/04/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:31

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 14/12/2024 22:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/12/2024 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/12/2024 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGHELL HENRICK DA SILVA ALVES <br/> Data: 12/02/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 25/11/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/11/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 08:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/11/2024 19:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 03:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/11/2024 01:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/11/2024 17:46

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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