TRF2 - 5041552-88.2023.4.02.5001

15/05/2025 17:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

15/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/04/2025 17:24:08)

25/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/03/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/03/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025 22:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

04/02/2025 18:19

Conclusos para julgamento

03/02/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/01/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 15:21

Denegada a Segurança

04/12/2024 14:07

Conclusos para julgamento

04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/11/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

30/10/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/10/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 17:15

Determinada a intimação

28/10/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 18:09

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 14:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/12/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/11/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/11/2023 22:43

Não Concedida a Medida Liminar

09/11/2023 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

09/11/2023 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA

09/11/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 17:16

Alterado o assunto processual

30/10/2023 10:51

Juntada de Petição

24/10/2023 14:17

Distribuído por sorteio