TRF2 - 5071343-98.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 15:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032175-89.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 18, 19, 36, 38, 83

  • 09/08/2023 14:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 09/08/2023 10:32

    Recebidos os autos do STF

  • 28/04/2023 17:15

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/10/2022 22:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/10/2022 22:32

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/10/2022 22:30

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 14:31

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 05/10/2022 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 14:09

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2022 12:31

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2022 12:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/10/2022 11:21

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/10/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 18:36

    Juntada de Petição

  • 11/09/2022 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/09/2022 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/09/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/09/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2022 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2022 19:12

    Recurso Especial não admitido

  • 31/08/2022 19:12

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/08/2022 15:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2022 04:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/08/2022 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/08/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2022 15:56

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2022 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2022 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5071343-98.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/06/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 09/06/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 09:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/11/2021 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/11/2021 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2021 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2021 11:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/11/2021 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/10/2021 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2021 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2021 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2021 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2021 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2021 21:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/10/2021 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>

  • 21/09/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/09/2021 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 17/09/2021 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2021 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/09/2021 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2021 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/08/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2021 10:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/08/2021 18:29

    Alterado o assunto processual

  • 27/08/2021 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)

  • 26/08/2021 17:09

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 26/08/2021 17:09

    Declarada incompetência

  • 25/08/2021 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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