19/09/2025 03:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 13:13

Juntada de Petição
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001645-14.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MARCELO HENRIQUE ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
11/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
11/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:07

Homologada a Transação
11/09/2025 13:53

Conclusos para julgamento
10/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001645-14.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARCELO HENRIQUE ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378) DESPACHO/DECISÃO Evento 32.

Considerando a postura usual do INSS, rejeitando contrapropostas aos acordos por ele apresentado, indefiro a intimação da autarquia.

Por outro lado, tendo em vista que a DIB oferecida pelo INSS (17/12/2024) coincide com a data do requerimento administrativo e, aliás, com o próprio pedido autoral (vide item "f" dos pedidos), oportunizo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias dizer se aceita ou não a proposta de acordo.
02/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:50

Determinada a intimação
01/09/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001645-14.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: MARCELO HENRIQUE ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 21/08/2025 - PETIÇÃO Evento 21 - 15/08/2025 - Determinada a citação
21/08/2025 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001645-14.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARCELO HENRIQUE ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo excepcionalmente a análise da tutela até a vinda da resposta e/ou proposta de acordo do INSS. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo (evento 17), além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6.

Após, venham conclusos para sentença.
15/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2025 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 10:16

Determinada a citação
14/08/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 19:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
13/08/2025 11:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 13:57

Juntada de Petição
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001645-14.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARCELO HENRIQUE ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
02/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 08:10

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA <br/> Data: 13/08/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
02/06/2025 08:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
02/06/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 14:12

Juntado(a)
30/05/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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