16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:05

Determinada a intimação
04/09/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001485-86.2025.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: MARIA THEREZA BOTTONIADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre proposta de acordo apresentada pela União no evento 22, PROACORDO1.

Após, venham os autos conclusos.
07/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:38

Determinada a intimação
07/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:54

Determinada a intimação
10/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:47

Determinada a intimação
24/06/2025 14:15

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:08

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001485-86.2025.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: MARIA THEREZA BOTTONIADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Ante a tentativa de conferir isonomia e, portanto, objetividade ao critério decisório à concessão de gratuidade de justiça, bem como atentando-se para o fato de que inexiste parâmetro legal exato para a assistência judiciária gratuita, devem ser analisadas as circunstâncias a partir dos elementos que se encontram nos autos. A parte autora comprovou que no mês de março de 2025 recebeu rendimentos brutos que totalizaram R$ 10.117,82 (dez mil, cento e dezessete reais e oitenta e dois centavos) e, líquidos, em torno de R$ 6.947,32 (seis mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos)cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), conforme comprovantes do evento 1, FINANC3.

Portanto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a modicidade das taxas da Justiça Federal, bem como a possibilidade de arcar com o ônus da sucumbência, sem prejuízo excessivo à sua condição financeira.

Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, para comprovar o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Após, venham os autos conclusos.
27/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:23

Determinada a intimação
22/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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