STJ - 5004353-87.2018.4.02.5104

02/06/2022 16:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2022 16:15

Transitado em Julgado em 02/06/2022

23/05/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432126/2022

23/05/2022 18:49

Protocolizada Petição 432126/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

06/04/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 47731/2022 - EDcl no AgInt no

05/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0047731 - EDcl no AgInt no AREsp 1878931 - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de CTR COSTA VERDE EIRELI acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00047731/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1878931/RJ

22/03/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:47

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047731/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1878931/RJ

17/03/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/03/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/03/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/02/2022 e término em 08/03/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 47731/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2022 Petição Nº 47731/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 47731/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

04/02/2022 15:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47731/2022

04/02/2022 15:35

Protocolizada Petição 47731/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2022

03/01/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332/2022

03/01/2022 17:55

Protocolizada Petição 332/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/01/2022

16/12/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 818144/2021 - AgInt

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0818144 - AgInt no AREsp 1878931 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de CTR COSTA VERDE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00818144/2021 - AgInt no AREsp 1878931/RJ

03/12/2021 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:40

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818144/2021 - AgInt no AREsp 1878931/RJ

25/11/2021 13:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/11/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/11/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2021 e término em 11/11/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 818144/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

13/09/2021 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2021 Petição Nº 818144/2021 -

10/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 818144/2021. Publicação prevista para 13/09/2021)

10/09/2021 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 818144/2021

10/09/2021 15:28

Protocolizada Petição 818144/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2021

25/08/2021 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762650/2021

25/08/2021 15:04

Protocolizada Petição 762650/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

20/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

19/08/2021 14:30

Conheço do agravo de CTR COSTA VERDE EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/07/2021 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 671188/2021

27/07/2021 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2021 13:59

Protocolizada Petição 671188/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2021

16/07/2021 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/07/2021 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/07/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/07/2021 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2021 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/05/2021 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021 21:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO