TRF2 - 5004353-87.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
11/07/2025 15:15
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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20/05/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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20/05/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5004353-87.2018.4.02.5104/RJ APELANTE: CTR COSTA VERDE EIRELI (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Conforme decisão do evento 82, fls. 84 a 87, o Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução dos autos a este Tribunal, para que o processo permanecesse suspenso até a publicação do acórdão dos REsps 1.767.631/SC; 1.772.634/RS; 1.772.470/RS - Tema n. 1.008/STJ, observando-se, em seguida, o procedimento previsto nos arts. 1.040 e 1.041 do Código de Processo Civil.
Inobstante, no caso em exame, a controvérsia foi decidida em consonância com o Tema 1.240, recentemente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, no qual foi fixada a seguinte tese: "O ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido." Portanto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, aplicando-se o Tema n. 1.240 da repercussão geral, com base no art. 1.030, inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Civil. -
15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 19:40
Negado seguimento a Recurso Especial
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31/03/2025 00:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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28/03/2025 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/04/2023 14:51
Juntada de Petição
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07/06/2022 14:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/06/2022 14:03
Juntada de Certidão
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07/06/2022 13:57
Recebidos os autos do STJ
-
20/04/2021 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/04/2021 11:35
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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20/04/2021 11:33
Juntada de Certidão
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10/03/2021 16:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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10/03/2021 15:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/03/2021 15:56
Despacho
-
09/03/2021 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/03/2021 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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08/03/2021 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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20/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
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10/02/2021 00:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/02/2021 00:44
Ato ordinatório praticado
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09/02/2021 19:10
Juntada de Petição
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09/02/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/02/2021 19:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
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08/01/2021 18:22
Juntada de Petição
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08/01/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/01/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
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08/01/2021 11:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
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07/01/2021 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/01/2021 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/01/2021 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/01/2021 12:23
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
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07/01/2021 12:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/01/2021 12:23
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
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07/01/2021 12:23
Recurso Especial não admitido
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22/10/2020 22:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/10/2020 22:55
Juntada de Certidão
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22/10/2020 19:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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22/10/2020 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/10/2020 08:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
19/10/2020 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/10/2020 20:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 19/10/2020 20:08:54)
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17/10/2020 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
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24/08/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/08/2020 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/08/2020 15:40
Juntada de Petição
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24/08/2020 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/08/2020 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
03/08/2020 10:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
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03/08/2020 07:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/08/2020 07:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/07/2020 19:17
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/07/2020 19:40
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
08/07/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2020
-
03/07/2020 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/07/2020 20:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 102
-
03/07/2020 12:48
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/06/2020 08:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
30/06/2020 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2020 15:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 17/06/2020 14:56:49)
-
17/06/2020 14:59
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 17/06/2020 14:57:41)
-
17/06/2020 14:52
Juntada de Petição
-
17/06/2020 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2020 10:24
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/06/2020 10:24
Ato ordinatório praticado
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16/06/2020 23:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
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16/06/2020 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/06/2020 01:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
-
09/06/2020 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/06/2020 20:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
09/06/2020 11:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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08/06/2020 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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08/06/2020 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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05/06/2020 14:12
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/06/2020 00:24
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
21/05/2020 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
13/05/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2020
-
08/05/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2020 19:08
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 45
-
08/05/2020 12:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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06/05/2020 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/05/2020 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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