06/06/2025 05:39

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013492-08.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: SAMUEL DE ALMEIDA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 08/05/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:42

Determinada a intimação
05/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
22/04/2025 09:08

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:12

Determinada a intimação
09/04/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/04/2025 15:23

Juntada de Petição
11/12/2024 16:19

Baixa Definitiva
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 02:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109622-96.2024.4.02.9666/TRF (SAMUEL DE ALMEIDA COSTA)
29/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-75 processada no TRF2 com o no. 51096229620244029666/TRF (JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-75 processada no TRF2 com o no. 51096229620244029666/TRF (SAMUEL DE ALMEIDA COSTA)
28/10/2024 07:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-75
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
03/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2024 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-75
03/10/2024 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 76
03/10/2024 13:47

Juntada de Petição
26/09/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/09/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 20:54

Determinada a intimação
30/08/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 09:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/08/2024 09:02

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
12/08/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 07:46

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 18:23

Conclusos para julgamento
11/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2024 16:40:34)
03/04/2024 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 43
02/04/2024 14:25

Juntada de Petição
01/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/03/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
01/02/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 13:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/01/2024 20:15

Despacho
10/01/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2023 13:40

Juntada de Petição
28/11/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
20/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL DE ALMEIDA COSTA <br/> Data: 28/11/2023 às 12:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, s
29/08/2023 20:13

Despacho
29/08/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/07/2023 12:18

Juntada de Petição
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/04/2023 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/04/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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